Inicio o post dessa semana com a imagem da Avenida 25 de setembro, no trecho que fica entre as Travessas Lomas Valentinas e Maurití.
Acho que atualmente o que mais se discute na cidade, entre outras várias "obras" da prefeitura municipal, é a "abertura" da Avenida 25 de setembro.
Muitos moradores são contra e poucos a favor. Pelo menos é isso que se percebe... Além disso, desde um longínquo passado, acontecem batalhas entre o Poder Público e os moradores quando o tema é essa controversa abertura.
Creio eu que, segundo consta no Plano Diretor de Belém (aprovado ano passado), a gestão democrática foi posta em prática de alguma forma (com consultas públicas ou pesquisas domiciliares...), como ressalta o trecho abaixo retirado do referido plano para essa decisão:
Art 3;
IV - gestão democrática, garantindo a participação da população em todas as decisões de interesse público por meio dos instrumentos de gestão democrática previstos na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade);
Art 4;
VII - garantir a efetiva participação da sociedade no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Diretor do Município de Belém, assim como nos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação.
Durante a pesquisa me deparei com o motivo da abertura:
"Em conformidade com a determinação judicial do Ministério Público do Estado, emitida no dia 17 de outubro de 2008 pelo juiz titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital, José Torquato Araújo Alencar, a Prefeitura de Belém iniciou, nesta segunda-feira, 2, a obra de abertura da Avenida 25 de Setembro, que extinguirá o "zigue-zague" da via, garantindo trafegabilidade aos veículos automotores no trecho compreendido entre a Rua Antônio Baena e a Travessa Lomas Valentinas." (Fonte: Site da Prefeitura de Belém)
E diz mais:
"Posteriormente à execução da primeira fase, segundo Fernando Mendes, será discutido com a população,
em audiência pública, o projeto de urbanização da avenida que prevê a criação de ciclovias, o replantio de árvores (retirada e substituição de várias espécies inadequadas como as castanholas, plantadas aleatoriamente pelos moradores), a construção de áreas de lazer, com quadras de vôlei e basquete, a padronização das calçadas e a eficientização da iluminação pública." (Fonte: Site da Prefeitura de Belém)
O interessante é que será discutido
posteriormente...
Seguindo, no mesmo plano infelizmente não encontrei nada que justificasse a intervenção nesta via, já que a mesma não faz parte de nenhum eixo importante pra cidade, como podemos ver na figura abaixo:
fonte: Anexo II do Plano Diretor de Belém - Categorização viária
O próprio plano é bastante claro quando fala do ordenamento territorial e informa que entre as diretrizes do ordenamento territorial do município está o reconhecimento e conservação de espaços de uso predominantemente residencial, assegurando a manutenção de suas características funcionais e espaciais no art. 75, inciso II.
Apesar de querer ser imparcial na análise, encontrei vários elementos que me fazem pensar no descumprimento da lei ora exposta e lamentar tal intervenção.
Creio que o tratamento adequado a vegetação existente (com podas regulares, retirada de árvores com risco de tombamento, substituição das espécies de ficus...), criação de bolsões de estacionamento mesclados com áreas de lazer qualificadas e bem iluminadas, sinalização, recapeamento da via, melhoramento de calçadas (tornando-as acessíveis), aí sim teríamos algo parecido com uma grande praça linear ou "parque linear" como a prefeitura ousou chamar a Duque de Caxias.
Sem querer entrar na discussão da Duque, que poderá ser objeto para outra ocasião, mas já entrando, será que eles pediram pra um cadeirante cruzar a via e testar as faixas de pedestre e suas respectivas rampas? E o piso podotátil? Algum deficiente visual deu o aval?
Não sei se é bom ou ruim, mas essa atual administração de Belém me dará muitos motivos para postagens aqui...
Espero ter colocado mais lenha na fogueira e aguardo manifestações...
Até o próximo engarrafamento...
