Informativo

El Lincoln Institute of Land Policy realiza actividades educativas sobre diversos temas relacionados con las políticas de suelo en América Latina. En esta ocasión nos da gusto anunciar la realización de la novena edición del Curso de Desarrollo Profesional sobre Gestión del Suelo en Grandes Proyectos Urbanos (GPU), el cual se llevará a cabo en Medellín, Colombia, del 13 al 18 de marzo de 2011 (domingo a viernes). Este curso se ofrecerá con la colaboración del Área Metropolitana del Valle de Aburrá, Medellín y el Instituto de Estudios Urbanos de la Universidad de Colombia.

El presente curso examina aquellos proyectos diseñados para promover el redesarrollo, regeneración o reconversión de áreas urbanas deterioradas o abandonadas, la ampliación de los perímetros urbanos, el fortalecimiento de ejes de crecimiento y/o la creación o rehabilitación de áreas de centralidad incluyendo los centros históricos. Además, el curso abarca una amplia temática incluyendo instrumentos de gestión y ejecución de los grandes proyectos, alternativas para su financiamiento, mecanismos de redistribución justa de cargas y beneficios, y análisis crítico de una amplia variedad de casos.

El curso está dirigido a responsables políticos y técnicos, promotores inmobiliarios y profesionales involucrados en la planificación y gestión urbana de ciudades grandes e intermedias, especialmente con experiencia en grandes proyectos urbanos. Un porcentaje reducido de los participantes provendrá del sector académico. El curso tendrá un número máximo de 45 participantes.

El plazo para postular será del 1 de diciembre de 2010 al 16 de enero de 2011. Para obtener mayor información, visite la página del curso a través del siguiente enlace (link):

http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=748

En esta página encontrará un documento llamado Convocatoria e Información, el cual explica los objetivos, preguntas, estructura temática, contenidos y método de trabajo, así como la información básica con respecto a los términos de postulación y participación.

Esperamos que este curso sea de su interés y que nos haga el favor de difundir esta información entre sus colegas e instituciones afines.

Para consultas y mayor información, por favor dirigirse a:

Consultas sobre los contenidos del curso:
Eduardo Reese (ereese31@gmail.com)

Consultas sobre el proceso de postulación y logística del curso:
Marielos Marín (marielosmarin@yahoo.com)

Dando uma volta na suposta Cidade que Jesus nasceu...

De férias na minha cidade natal e saindo para passear com a noiva acabamos descobrindo coisas que só acontecem quando somos "turistas" mesmo...

Dois locais que visitei na Cidade Velha foram a Igreja da Sé e a Casa das Onze Janelas.

Bem, ao que parece, tô redescobrindo minha cidade...

Catedral da Sé

A primeira igreja de Belém foi construída provisoriamente dentro do Forte do Presépio e já era dedicada a Nossa Senhora das Graças. Poucos anos depois foi transferida para o atual Largo da Sé, numa construção precária. No século seguinte, em 1719, a Diocese do Maranhão é desmembrada a pedido de D. João V e Belém passa a sediar a recém-criada Diocese do Pará, ganhando direito a honras de Sé Episcopal a sua igreja matriz.

As obras da atual edificação, construída no mesmo local da primitiva igreja, tiveram início no ano de 1748. Data dessa época a planta geral da igreja e os níveis inferiores da fachada, incluindo o portal principal, de feição barroca pombalina. Após algumas interrupções, a direção das obras foi assumida em 1755 por Antônio José Landi, arquiteto italiano chegado a Belém em 1753, que deixou vasta obra na região. Landi terminou a fachada, acrescentando as duas torres e o frontão. As torres, semelhantes às da Igreja das Mercês de Belém, também projetadas por Landi, não têm paralelos no mundo luso-brasileiro e são inspiradas em modelos bolonheses, região de origem do arquiteto. O imponente frontão, ladeado por pináculos piramidais neoclássicos, tem um perfil mais barroco-rococó e contém um nicho com uma estátua de Nossa Senhora. A construção foi totalmente concluída em 1782.

A Catedral da Sé de Belém foi elevada a sede de arquidiocese em 1906.
A catedral é parte importante da tradicional celebração do Círio de Nazaré, maior procissão do mundo ocidental. Após uma missa na catedral, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré parte em procissão da catedral até a Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, acompanhada por centenas de milhares de pessoas.

Após esse breve histórico retirado da internet, segue a fachada e um detalhe da pintura interna do Arcanjo Gabriel... Acho que é esse o nome...

O segundo local foi a Casa das Onze Janelas, no mesmo largo da Sé.

Casa das Onze Janelas

A Casa das Onze Janelas ou Palacete das Onze Janelas é um edifício histórico da cidade brasileira Belém do Pará. Trata-se de um ponto turístico da cidade de Belém, contruída no século XVIII, por um rico senhor do engenho chamado Domingos da Costa Barcelar, afim de ser sua mansão.

Em 1768, tornou-se um hospital militar graças ao governo do Grão-Pará (Atual Belém). A partir de 1870, a casa teve funções militares, até 2001, quando foi comprado pelo governo de Almir Gabriel para servir como ponto turístico. Hoje a casa é um dos maiores pontos turísticos do estado do Pará. no local, funciona um restaurante.

A área externa da casa, entitulada feliz lusitânia serve como jardim, para comercialização de objetos históricos, praça, palco para apresentações culturais e shows. O ponto encontra-se na na Praça Frei Caetano Brandão, no bairro da Cidade Velha.

Planos e mais planos...

Fonte: http://carrosantigos.wordpress.com/2008/12/20/viacao-triunfo-belem-do-para-1957/

Continuando as postagens sobre planos que trataram direta ou indiretamente sobre transporte na cidade de Belém, segue o que tenho a destacar.

Como todos sabemos, a maioria dos problemas urbanos decorre da falta de planejamento a curto, médio e longo prazo e, principalmente, quando este se mostra ineficiente e movido por interesses políticos.

Começarei o retrospecto a partir dos bondes elétricos.

"A primeira linha de bonde elétrico foi inaugurada em 15 de agosto de 1907. Nessa época a empresa inglesa Pará Eletric Railways and Lightinig era uma das mais lucrativas do segmento no Brasil."

"Em 1909, o sistema já alcançava 15 linhas e frota por volta de 100 carros. Atendia uma demanda de 2.500 passageiros por dia."

Aqui, destaca-se o provável início de um problema bem atual nas grandes cidades, independentemente das razões, o do transporte pirata ou irregular de passageiros:

"A partir de 1911 começaram a operar informalmente em Belém os auto carros, pequenos caminhões motorizados adaptados ao transporte de passageiros e, apesar das tarifas maiores e da desorganização operacional do sistema, estes veículos atingiam áreas mais periféricas, acompanhando o avanço do tecido urbano. Tais áreas, muitas vezes, não chegavam a ser atendidas pelo bonde que, em seus últimos anos, já vinha encontrando grandes dificuldades de expansão."

Transporte e uso do solo em Belém

Durante pesquisas e leituras sobre o problema do trânsito e transporte público na cidade de Belém, encontrei um texto bem interessante elaborado pelo Professor Paulo Ribeiro, da Universidade da Amazônia, onde ele faz um breve histórico do tema em Belém e o relaciona com a questão do uso do solo urbano à época.

A cada dia colocarei trechos interessantes dessa leitura para que explicitem os motivos pelos quais existem tantos problemas na estrutura viária de Belém e os estudos realizados com o intuito de resolvê-los.

Como primeiro post, aqui vai uma frase que resume muito bem não só o problema que encontramos em Belém, mas também na maioria das cidades brasileiras:

"Conhecendo melhor a questão transporte na Região Metropolitana de Belém verifica-se, no entanto, que essa ausência de ações de planejamento não esteve relacionada à carência de planos de transporte, mas sim à descontinuidade de ações que objetivassem, de fato, a implementação desses planos, através de políticas públicas consequentes e permanentementes atualizadas."

Espero que estas postagens façam com que o tema se torne vivo e ocupem as pautas de discussões nas rodas da política e entre a comunidade.

Até o próximo engarrafamento...

Políticas públicas...

Recebi essa semana um email interessante e infelizmente não pude comprovar a veracidade, afinal a internet também é um grande meio para disseminação de boatos.

Longe de qualquer posicionamento partidário e considerando o fato real, o que coloco aqui é uma simples análise sobre a situação.

Assim dizia o email:

Como o setor têxtil é de vital importância para a economia do Ceará, a demanda por mão de obra na indústria têxtil é imensa e precisa ser constantemente formada e preparada.

Diante disso, o Sinditêxtil fechou um acordo com o Governo para coordenar um curso de formação de costureiras.

O governo exigiu que o curso deveria atender a um grupo de 500 mulheres que recebem o Bolsa Família.

O importante acordo foi fechado dentro das seguintes atribuições: o Governo entrou com o recurso; o SENAI com a formação das costureiras, através de um curso de 120 horas/aula; e o Sinditêxtil, com o compromisso de enviar o cadastro das formadas às inúmeras indústrias do setor, que dariam emprego às novas costureiras.

Pela carência de mão obra, a idéia não poderia ser melhor.

O curso foi concluído e, com isso, os cadastros das costureiras formadas foram enviados para as empresas, que se prontificaram em fazer as contratações.

E foi nessa hora que a porca torceu o rabo, gente. Anotem aí: o número de contratações foi ZERO. Entenderam bem? ZERO!

Enquanto ouvia o relato, até imaginei que o número poderia ser baixo, mas o fato é que não houve uma contratação sequer. ZERO.

Sem nenhum exagero. O motivo?

Simples, embora triste e muito lamentável, como afirma com dó, o diretor do Sinditêxtil: todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada.

Para todas as 500 costureiras que fizeram o curso, o Bolsa Família é um benefício que não pode ser perdido. É para sempre. Nenhuma admite perder o subsídio.

Dentro desse contexto, cabem algumas suposições que não são apenas negativas em relação as costureiras.

Primeiro, há de se analisar a situação que essas mulheres desempenham no âmbito familiar. Se forem mães solteiras, o fato de sair de casa pra trabalhar pode ser um problema devido ao fato de não terem com quem deixar os seus filhos. Sabemos a realidade do nosso país sobre creches públicas ou escolas de tempo integral...

O salário oferecido compensa essa saída, frente ao recebido pelo programa governamental?

Quais garantias essas pessoas receberam sobre a permanência mínima delas nas indústrias têxteis que fariam as contratações?

Em uma leitura displicente poderíamos criticar o posicionamento dessas mulheres, mas analisando outras possibilidades vemos que as coisas não são tão simples quanto parecem...

Colocações sobre Estatuto das Cidades

O Estatuto das Cidades nada mais é do que uma caixa de ferramentas. Ele tem ferramentas que permitem para cada cidade, para cada município brasileiro – o Distrito Federal é Município e é Estado, concorrentemente – a possibilidade de aplicação desses instrumentos para promover uma cidade mais justa, mais equilibrada social e ambientalmente.

As zonas especiais de interesse social, o direito de preempção, o IPTU progressivo, o parcelamento e edificação compulsória, podem ser utilizados para impedir que se faça estoque de terras ociosas com infraestrutura, bem localizadas e inúteis, porque não são utilizadas socialmente. Além destes, a regularização fundiária, a outorga onerosa, também são instrumentos importantes para a regulação do uso do solo. Aqui no DF, diante dessa dinâmica imobiliária poderosa, cada mudança de destinação do uso da terra coloca no bolso do proprietário valores imensos, basta que a CLDF transforme o uso de uma área de residencial para posto de gasolina, por exemplo, ou para um Shopping Center, para um hotel ou uma universidade particular. Aquele imóvel que valia cem mil, passa a valer um milhão, dois milhões. A outorga onerosa para alteração de uso, que é pouco usada aqui e no resto do Brasil, é um instrumento que permite combater essa dinâmica especulativa e o Plano Diretor é a chave que abre essa caixa de ferramentas importante para promover a reforma urbana.

No conjunto das Regiões Administrativas, que chamamos de Brasília, há um enorme estoque de terras. Os dados do chamado “déficit habitacional” do Distrito Federal de dois anos atrás, da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, giram em torno de 120 mil unidades no Distrito Federal, sendo que 80% desse déficit é para a população que ganha de 0 a 3 salários mínimos. E esses instrumentos são fundamentais pra que esse estoque esteja disponível efetivamente como área urbana consolidada e utilizável pela população. No entanto, é imensa a desigualdade entre o Plano Piloto e as outras cidades do Distrito Federal sob o ponto de vista de infraestrutura, de serviços e equipamentos urbanos e as diretrizes do Plano Diretor deveriam ser a referência principal para a elaboração do PPA – Plano Plurianual – e para as leis orçamentárias em cada ano que são votadas pela Câmara para serem aplicadas e reduzirem as desigualdades imensas que existem entre o Plano Piloto e as outras cidades.

Pelo Estatuto das Cidades esse processo deve ser participativo, envolvendo a população na decisão, na implementação e fiscalização do Plano Diretor. Sendo assim, é falsa qualquer proposta de participação que não passe pela capacitação de todos os agentes dos segmentos, pois em muitos casos os participantes não têm condições iguais para promover o debate a altura que o tem requer.

Notícias

Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Distrital das Cidades, que será realizada nos dias 04 e 05 de maio em Brasília. Com palestras temáticas e grupos de trabalhos, serão discutidas políticas urbanas e a promoção de articulação entre as esferas federal, estadual e distrital.

Entre os assuntos estarão quatro eixos temáticos: 1. criação e implementação de conselhos das cidades, planos e fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal; 2. aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3. integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e 4. relação entre os programas governamentais — como PAC e Minha Casa, Minha Vida — e a política de desenvolvimento urbano.

O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), é aberto ao público. As inscrições são gratuitas. Mais informações e inscrições pelo site: http://www.seduma.df.gov.br/.

Fonte: ASCOM - SEDUMA

Problemáticas urbanas... Brasília... GDF...

..."se não houver a reativação da sociedade por meio de vigorosos movimentos sociais forçando a participação política e a definição de novas formas de controle das empresas, das cidades, do estado e das instituições sociais básicas, há o risco da criação de um horroroso mundo novo que substituirá a cidade - o antigo foro da liberdade - por Alphavilles plenamente aparelhados, através da tecnologia das comunicações de massas e da apatia, para reproduzir um estilo de "sociedade congelada". (F.H. Cardoso - "A cidade e a política: do compromisso ao inconformismo")

Sempre é bom refletir... Mas não só isso, intervir também é preciso!

E que esse novo cinquentenário que se inicia hoje seja de menos escândalos e mais
realizações positivas!

Parabéns Brasília!!!