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Essa semana o post será apenas um informativo (retirado do site do Portal ORM) que vem muito a calhar.
Não trata necessariamente de planejamento urbano ou coisa parecida, apesar de respeito ser fundamental no trânsito, mas sim de valorização do material humano.

Iniciou nesta segunda-feia (25) à 18ª edição do Curso de Qualificação de Operadores do Transporte Público. Aproximadamente 100 profissionais se inscreveram para participar do curso que é destinado a motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que trabalham em empresas da capital e Região Metropolitana, o curso foi aberto pelo diretor-superintendente do órgão municipal de trânsito, Alfredo Sarubby, e pelo diretor do Senai/Cedam, Carlos Fernando.

Além de receber noções sobre direção defensiva, Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Belém, Código Disciplinar e Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os participantes serão orientados quanto às atitudes do condutor e do cobrador, providências emergenciais em caso de acidente de trânsito, usuários e passes especiais, meio ambiente e estratégias de segurança pública no transporte coletivo. Outros temas também constam da capacitação, como relações humanas no trânsito, agentes sociais do trânsito e transporte, relacionamento com turista nacional ou internacional e a importância e o papel do sindicato da categoria rodoviária.

Para Alfredo Sarubby, o curso de qualificação para motoristas e cobradores de coletivos urbanos justifica-se pelo alto índice de reclamações feitas por parte de usuários do sistema de transporte público da Região Metropolitana quanto ao serviço prestado pelas empresas concessionárias.

Ainda de acordo com o diretor-superintendente da CTBel, o regulamento do sistema de transporte público de passageiros passa por uma revisão e, um dos pré-requisitos para acesso de motoristas e cobradores do transporte público à categoria, é exatamente o curso de qualificação promovido pela companhia.

No penúltimo dia do curso haverá uma aula prática com três horas de duração, que será ministrada dentro de coletivo. Nela serão identificadas e analisadas pelos participantes as situações mais diversas que podem ocorrer durante uma viagem. A aula terá o acompanhamento da CTBel e de representantes do sindicato dos rodoviários, Setrans-Bel, Ministério Público Estadual, federação de aposentados e idosos e também da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Belém.

O curso encerra no próximo dia 5 com uma palestra sobre relacionamento interpessoal e convívio social no trânsito. A 18ª° edição do curso terá carga de 30 horas, com aulas pela parte da manhã.

O que vale destacar da leitura são as seguintes coisas:

1 - Apesar da iniciativa ser muito boa, creio que faltou estímulo ou imposição por parte dos organizadores ou dos empresário do setor, pois o desinteresse é nítido por parte dos profissionais, pelo menos é o que parece. De todo o universo de motoristas, cobradores e fiscais, aproximadamente 100 se inscreveram. Se isso fará diferença na contratação desses profissionais, acho que ficaremos com menos de 20% da frota em funcionamento;

2 - Quais devem ter participado dos outros 17 cursos? Infelizmente não conheço ninguém que tenha se deparado com um motorista ou cobrador com o mínimo de educação e;

3 - O curso terá só 30h pra esse tanto de informações? Creio que no mínimo deveriam ser 50h pra que se tivesse tempo hábil de tratar tanto assuntos.

De qualquer maneira, a esperrança é a última que morre. Vamos torcer para que os resultados sejam visíveis o mais rápido possível!

Até o próximo engarrafamento...

25... Lá vamos nós...

Inicio o post dessa semana com a imagem da Avenida 25 de setembro, no trecho que fica entre as Travessas Lomas Valentinas e Maurití.

Acho que atualmente o que mais se discute na cidade, entre outras várias "obras" da prefeitura municipal, é a "abertura" da Avenida 25 de setembro.

Muitos moradores são contra e poucos a favor. Pelo menos é isso que se percebe... Além disso, desde um longínquo passado, acontecem batalhas entre o Poder Público e os moradores quando o tema é essa controversa abertura.

Creio eu que, segundo consta no Plano Diretor de Belém (aprovado ano passado), a gestão democrática foi posta em prática de alguma forma (com consultas públicas ou pesquisas domiciliares...), como ressalta o trecho abaixo retirado do referido plano para essa decisão:

Art 3;
IV - gestão democrática, garantindo a participação da população em todas as decisões de interesse público por meio dos instrumentos de gestão democrática previstos na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade);
Art 4;
VII - garantir a efetiva participação da sociedade no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Diretor do Município de Belém, assim como nos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação.

Durante a pesquisa me deparei com o motivo da abertura:

"Em conformidade com a determinação judicial do Ministério Público do Estado, emitida no dia 17 de outubro de 2008 pelo juiz titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital, José Torquato Araújo Alencar, a Prefeitura de Belém iniciou, nesta segunda-feira, 2, a obra de abertura da Avenida 25 de Setembro, que extinguirá o "zigue-zague" da via, garantindo trafegabilidade aos veículos automotores no trecho compreendido entre a Rua Antônio Baena e a Travessa Lomas Valentinas." (Fonte: Site da Prefeitura de Belém)

E diz mais:

"Posteriormente à execução da primeira fase, segundo Fernando Mendes, será discutido com a população, em audiência pública, o projeto de urbanização da avenida que prevê a criação de ciclovias, o replantio de árvores (retirada e substituição de várias espécies inadequadas como as castanholas, plantadas aleatoriamente pelos moradores), a construção de áreas de lazer, com quadras de vôlei e basquete, a padronização das calçadas e a eficientização da iluminação pública." (Fonte: Site da Prefeitura de Belém)

O interessante é que será discutido posteriormente...

Seguindo, no mesmo plano infelizmente não encontrei nada que justificasse a intervenção nesta via, já que a mesma não faz parte de nenhum eixo importante pra cidade, como podemos ver na figura abaixo:



fonte: Anexo II do Plano Diretor de Belém - Categorização viária

O próprio plano é bastante claro quando fala do ordenamento territorial e informa que entre as diretrizes do ordenamento territorial do município está o reconhecimento e conservação de espaços de uso predominantemente residencial, assegurando a manutenção de suas características funcionais e espaciais no art. 75, inciso II.

Apesar de querer ser imparcial na análise, encontrei vários elementos que me fazem pensar no descumprimento da lei ora exposta e lamentar tal intervenção.

Creio que o tratamento adequado a vegetação existente (com podas regulares, retirada de árvores com risco de tombamento, substituição das espécies de ficus...), criação de bolsões de estacionamento mesclados com áreas de lazer qualificadas e bem iluminadas, sinalização, recapeamento da via, melhoramento de calçadas (tornando-as acessíveis), aí sim teríamos algo parecido com uma grande praça linear ou "parque linear" como a prefeitura ousou chamar a Duque de Caxias.

Sem querer entrar na discussão da Duque, que poderá ser objeto para outra ocasião, mas já entrando, será que eles pediram pra um cadeirante cruzar a via e testar as faixas de pedestre e suas respectivas rampas? E o piso podotátil? Algum deficiente visual deu o aval?

Não sei se é bom ou ruim, mas essa atual administração de Belém me dará muitos motivos para postagens aqui...

Espero ter colocado mais lenha na fogueira e aguardo manifestações...

Até o próximo engarrafamento...

Maneira de pensar...

Dando continuidade a pesquisa, conversei com um especialista na área para me orientar no foco do meu tema. Durante a conversa, ele levantou uma diretriz interessante, que apesar de muitos urbanistas terem esse entendimento, dificilmente se usam dele para planejar e atuar.

Aí vai:

Na avaliação de uso e ocupação tem que analisar os Sistemas Funcionais Urbanos, composto dos seguintes subsistemas:

Sistema de Uso e Ocupação
Sistema de Circulação
Sistema de Transportes e
Sistema Viario

Estão entrelaçados e não se pode separá-los em uma analise e avaliações de projetos ou estudos. Mesmo que o enfoque seja os usos e ocupações, tem que considerá-los em uma relação sistêmica, pois os usos não existem no isolamento uma vez que estabelecem funções entre eles, que são viabilizadas pela circulação, uma modalidade de transporte tendo como suporte um espaço viario. Estabelecem relações sistemicas e se bem resolvidas teremos uma totalidade coerente para os aspectos funcionais de uma área urbana.

De repente uma idéia para os urbanistas ou futuros urbanistas...

Até o próximo engarrafamento...